Duas proposições que tratam da inclusão social em estabelecimentos de ensino foram aprovadas pela Comissão de Saúde, nesta terça. Uma delas garante a disponibilidade de mobiliário adequado para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida em unidades públicas e privadas, desde o Ensino Fundamental ao Superior.

A matéria é um substitutivo da Comissão de Justiça à proposta do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB. A acessibilidade deve estar presente tanto nas salas de aula como em áreas comuns: auditórios, bibliotecas, ginásios e espaços de lazer, por exemplo.

Outro substitutivo aprovado adapta os cardápios dos estudantes com intolerância à lactose, diabetes ou alergia alimentar de escolas públicas. Presidente do Colegiado de Saúde e relatora da proposta, a deputada Roberta Arraes, do PSB, elogiou a iniciativa, originada de projeto de lei da deputada Priscila Krause, do Democratas. “A gente sempre fala da prevenção, então as escolas precisam cuidar das crianças, precisam saber quem são as crianças que têm problemas de saúde para adequar a sua alimentação”. A proposição determina, ainda, que as escolas orientem os pais sobre os locais de atendimento na rede pública de saúde.